Fim da desoneração: empresas devem voltar a recolher imposto até quinta-feira (2)
02/05/2024 - Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem...

Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador
02/05/2024 - O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas....

Semana de 4 dias: primeiros testes no Brasil indicam aumento da produtividade e redução no estresse, diz estudo
02/05/2024 - Assim como em outros lugares do mundo, o experimento...

40% dos profissionais acham que o Burnout é inevitável para o sucesso, diz estudo
02/05/2024 - No modelo de vida atual, a quantidade de tarefas que uma pessoa exige dela mesma vai além do que se pode aguentar  De acordo com o Ministério da Previdência Social, houve mais de 288 mil licenças concedidas em...

Prazo final para declarar o IRPF 2024 cai no feriado; descubra como lidar com essa situação
02/05/2024 - No dia 31 de maio, sexta-feira da possível emenda do dia de Corpus Christi, termina o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). A data é considerada ponto facultativo e a empresa ou...

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
02/05/2024 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a...

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
02/05/2024 - Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira,...

Desenrola Pequenos Negócios deve começar na próxima semana com descontos de até 90%
02/05/2024 - O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs), deve começar na próxima semana.

De janeiro a março, pequenas e médias empresas cresceram 11,5%
30/04/2024 - O otimismo dos empresários tem se transformado em crescimento no faturamento já nos primeiros meses de 2024. É o que mostra o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas e Médias Empresas (IODE-PMEs), que...

Ultrapassei o limite do MEI; e agora?
30/04/2024 - Apesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R$ 360 mil ao ano. Confira dicas do professor de Ciências Contábeis do...

O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
30/04/2024 - Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta...

Distribuição de lucros no Simples Nacional: guia com dívidas
30/04/2024 - Quando se trata de administrar uma pequena empresa no Simples Nacional, existem vários detalhes que precisam ser considerados para garantir a conformidade e a eficiência...

MEIs poderão pagar menos impostos com proposta prevista na reforma tributária; entenda
30/04/2024 - Conforme proposto pela reforma tributária, os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um pequeno alívio com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Dia do Trabalho: veja em quais casos a folga não é concedida
30/04/2024 - À medida que o Dia do Trabalho se aproxima, nesta quarta-feira (1º), uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é em relação à folga, afinal, a data é considerada feriado nacional.

Para entrar no primeiro lote de restituição do IR contribuinte deve fazer sua declaração até 5 de maio
30/04/2024 - Com a temporada do Imposto de Renda (IR) correndo, aqueles com valores a receber que ainda quiserem a chance de entrar no primeiro lote de restituição devem enviar sua declaração para a Receita Federal até...

Emissão da NF-e é prorrogada para produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão
30/04/2024 - Produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão ganharam um novo prazo para começar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O novo prazo, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária...

Alerta: Prazo final para cadastro no DET prorrogado para MEIs e empregadores domésticos
30/04/2024 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo final para o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para Microempreendedores Individuais...

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
30/04/2024 - O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita , em razão de contrato de safra ou contrato temporário, continue recebendo o auxílio. A...

IVA vai incidir sobre as compras feitas em sites internacionais
29/04/2024 - O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária, vai incidir sobre as compras feitas em sites internacionais. O esclarecimento foi feito pelo secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard...

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril
29/04/2024 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril...